Analise o texto a seguir.
Um ônibus que levava 46 pessoas capotou na rodovia Mogi-Bertioga por volta das 23h desta quarta-feira (8) no litoral de São Paulo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, hospitais e da Polícia Civil, 18 pessoas, incluindo o motorista, morreram e as outras 28 ficaram feridas. Com o acidente, a rodovia foi totalmente interditada por volta das 23h. Todas as vítimas com vida foram resgatadas e levadas a hospitais próximos. Depois, os corpos das demais vítimas foram retirados e levados para o IML de Guarujá. A rodovia foi liberada por volta das 7h. O veículo levava estudantes de três unidades de ensino da cidade de Mogi das Cruzes para o município de São Sebastião. O ônibus seguia em comboio com outros três veículos pelo km 84, na divisa entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga. Neste momento, o coletivo bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco. A polícia investiga as causas do acidente. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do litoral de São Paulo, e também de municípios próximos da região, foram deslocadas para prestar atendimento às vítimas. Equipes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) também estão no local. Segundo Edemir Pedralli, pai de uma das vítimas, a situação no local ainda é incerta. “Minha situação é de angústia. Não sei o que aconteceu, não sei se meu filho está bem, se ele foi socorrido. Estava dormindo quando soube da notícia.”, disse o homem. Ainda de acordo com Edemir, seu filho cursa engenheira civil na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Bertioga, para o Hospital Santo Amaro, em Guarujá, e para o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, que fica em Mogi das Cruzes. De acordo com o delegado Fábio Pierri, não chovia e não havia neblina no momento do acidente, mas a pista poderia estar escorregadia. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os corpos serão enviados para os IML de Guarujá e Mogi das Cruzes, mas há a chance de que alguns corpos sejam enviados para a unidade de Santos. O caso será investigado pela Delegacia Sede de Bertioga.
Disponível em: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/
noticia/2016/06/onibus-com-ao-menos-40-passageiros-tomba-na-
rodovia- mogi-bertioga.html. Acesso em: 10 jul. 2016
Tome como verdades as seguintes assertivas.
1. O ônibus que transportava os alunos pertencia ao Estado.
2. O acidente foi ocasionado por omissão, face à inércia estatal que deixou que realizar as revisões regulares no veículo.
3. O motorista era agente público em estágio probatório.
Munido das informações anteriores, analise as afirmativas a seguir.
I. Conforme relatado, o acidente foi ocasionado pela ausência de manutenção no veículo, devendo o Estado ser responsabilizado objetivamente pelos danos causados.
II. Foi devidamente demonstrado que o acidente é fruto da inércia estatal, que deixou de prestar a devida manutenção no veículo, motivo pelo qual o Estado deve ser responsabilizado subjetivamente pelos danos causados.
III. Caso ficasse comprovado que o acidente ocorreu em virtude da imprudência do motorista, caberia ao Estado prestar a devida indenização às vítimas, ficando assegurado o direito de o Estado regressar contra o responsável, mas como no caso concreto o causador do dano veio a óbito não há que se falar em ação regressiva, devendo o Estado suportar o dano.
Está correto somente o que se afirma em
