O processo de envelhecimento diz respeito, exclusivamente, ao Estado.

O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza, exceto no que se refere à idade.

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

O idoso e seus familiares devem ser os principais agentes e os destinatários das transformações a serem efetivadas através da Política Nacional do Idoso.