A Portaria SVS/MS 344/1998 regulamenta controle de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e outras substâncias sujeitas a controle especial. Estabelece listas, prescrições, escrituração e responsabilidades.

Considerando medicamentos controlados, analise as afirmativas a seguir.

I. Os medicamentos são classificados em listas conforme potencial de abuso e dependência: Lista A (entorpecentes como morfina, codeína), Lista B1 (psicotrópicos como benzodiazepínicos - diazepam, clonazepam), Lista B2 (psicotrópicos anorexígenos como femproporex, anfepramona), Lista C1 (outras substâncias como anticonvulsivantes - ácido valproico, gabapentina).

II. As prescrições variam conforme substância: receituário A (notificação de receita A amarela) para entorpecentes e equiparados, válida 30 dias, quantidade até 30 dias de tratamento; receituário B (notificação receita B azul) para psicotrópicos, válida 30 dias, quantidade 60 dias; receita especial branca em 2 vias para C1 e C4, válida 30 dias, quantidade até 180 dias.

III. A farmácia deve manter escrituração rigorosa através de livro específico (manual ou sistema SNGPC eletrônico) registrando entrada (compra) e saída (venda) de cada medicamento controlado com data, prescritor, paciente, quantidade, sendo obrigatório envio de dados ao SNGPC - Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da ANVISA.

Está correto o que se afirma em: