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801067 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Enunciado 801067-1

A composição apresentada acima faz parte de um pedido de patente de um óleo fixo vegetal (OFV 01.2014), isolado de uma espécie amazônica. Trata-se de um produto que deverá ser licenciado para ser comercializado como desodorante natural.

Com relação às informações hipotéticas acima, julgue os itens de 57 a 62.

Segundo a RDC 211/2005, o produto apresentado deve ser classificado como cosmético de grau 1 e, como tal, dadas as características intrínsecas do produto, não requer informações detalhadas quanto ao modo de utilização.
 

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