As embarcações estrangeiras içarão a Bandeira Nacional na popa.

As embarcações deverão utilizar-se somente de sinais sonoros e comunicação em VHF, para definir antecipadamente movimentações, especialmente, no caso de manobras próximas.

As embarcações de salvatagem poderão ser arriadas para treinamento da tripulação, mediante autorização específica das Capitanias/Delegacias/Agências (CP/DL/AG). Os exercícios deverão ser registrados no Diário de Navegação, nas datas em que foram realizados, constando os pormenores mais interessantes da faina realizada.

É permitido ao navio atracado realizar reparos que o impossibilite de manobrar, desde que em situação especial e que tenha obtido a concordância da Administração do Porto ou Terminal.

É autorizado o tratamento e pintura nos conveses e costados, devendo o navio cercar-se das medidas necessárias para evitar a queda de pessoas e material no mar. Poderão ser arriadas pranchas e chalanas, mediante licença prévia das CP/DL/AG, as quais deverão ser recolhidas ao final da faina ou ao pôr do sol.