3568856
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº
8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo
227 da Constituição Federal, define as crianças e os
adolescentes como sujeitos de direitos, em condição
peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção
integral e prioritária por parte da família, sociedade e do
Estado.
(Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca -e-adolescente/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente)
Qual das alternativas expressa corretamente um aspecto destacado no texto sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
(Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca -e-adolescente/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente)
Qual das alternativas expressa corretamente um aspecto destacado no texto sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
