Considera e respeita a pluralidade e diversidade da sociedade brasileira.

É uma proposta aberta.

Tem obrigatoriedade em relação às estratégias a serem implementadas nos referidos sistemas educacionais concernentes à Educação Infantil.

Tem uma dimensão ampla que visa traduzir a vontade de todos os envolvidos no processo educacional.

Não tem a pretensão de resolver os complexos problemas dessa etapa educacional.