Questão 3597066

3597066 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFCG
Orgão: UFCG

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A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 34 – Custos no setor público, de 18 de novembro de 2021, revogou a Resolução CFC n.º 1.366/2011, que aprovou a NBC T 16.11, norma que vigorou por mais de 10 anos, mas que obteve pouca adesão por parte das instituições públicas no que diz respeito à implantação de sistemas de custos. A norma mais atual trata do processo de desenvolvimento de modelos de gerenciamento de custos, segundo o qual é recomendável a observância de diretrizes que representam algumas etapas a serem percorridas pela entidade, dentre as quais está a etapa de:

Estruturação, por meio do conhecimento da estrutura organizacional; do estudo dos processos internos que permeiam as atividades; das escolhas do sistema de acumulação, do método de custeio e das bases de mensuração que melhor se adequam às suas necessidades; e da análise dos sistemas ou fontes de dados, com a finalidade de mapear os dados de entrada do sistema de informação de custos. Nessa etapa, o objetivo é identificar e segregar os direcionadores de custos a serem mapeados.

Planejamento, amparado pelo apoio ativo da alta administração da entidade, que dotará formalmente a equipe responsável pelo modelo com poder de decisão e com dedicação exclusiva. Nessa etapa, a alta administração, além de definir os centros de responsabilidade e os objetos de custos, é responsável por explicitar qual é a principal finalidade do modelo e seus propósitos de uso. Como boa prática, é conveniente realizar benchmarking em outras entidades que desenvolveram modelos com finalidade semelhante.

Implantação, viabilizada pela capacitação da equipe e divulgação do modelo. Nessa etapa, o objetivo é mensurar e evidenciar os custos, bem como verificar a conformidade das informações geradas. Como boa prática, é conveniente a utilização de projeto abrangente para implementação integral do modelo na entidade.

Gestão, na qual deve ser avaliado o preço dos recursos, por meio da análise das informações de custos geradas. Nessa etapa, o objetivo é utilizar as informações de custos como ferramenta de auxílio aos processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, prestação de contas, transparência e avaliação de desempenho. Como boa prática, é importante revisar o fluxo percorrido, primando pela melhoria constante da mensuração de custos e precificação.

Retroalimentação, etapa que permite avaliar e corrigir os rumos do planejamento do sistema de informações de custos, adequando método de custeio utilizado e redefinindo os objetos de custo que sejam relevantes para o gerenciamento da instituição em busca do alcance de seus objetivos que, necessariamente, estão vinculados à missão daquela instituição, que, por sua vez, está suportada pelos princípios e valores que norteiam a sua condução.

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