- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
Com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) os cursos e exames supletivos foram extintos.na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
