A Educação Básica sempre foi objeto de muita preocupação para o governo brasileiro, em todos os tempos, no que diz respeito aos seus conteúdos.

Quanto à Educação Básica no Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, em seu Título V, artigo 27, que trata dos conteúdos curriculares, pode-se afirmar que: