de políticas sociais e econômicas orientadas à redução de riscos para a saúde e à promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.

da garantia de acesso a serviços especializados e à livre escolha de prestadores de saúde, assegurando a equidade por meio de subsídios para populações economicamente vulneráveis.

da articulação entre ações estatais e setor privado, com foco na expansão da rede de assistência e no fortalecimento de mecanismos de regulação e contratualização.

da prestação universal de serviços médicos em unidades públicas e privadas conveniadas, com prioridade ao atendimento de urgência e emergência, conforme a capacidade instalada dos sistemas locais.

da organização de sistemas regionais de saúde baseados na segmentação dos serviços conforme a complexidade da demanda, priorizando a racionalização de recursos públicos.