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Respondida
943720
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Juiz Substituto
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Organização dos Poderes
Poder Judiciário
STF: Supremo Tribunal Federal
Súmula Vinculante
Controle de Constitucionalidade
A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
A
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
B
Recurso Extraordinário independentemente de Apelação, conforme previsto pelo texto constitucional.
C
Correição Parcial dirigida diretamente ao Supremo Tribunal Federal
D
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
E
Agravo Especial instituído pela Lei que regulamentou a súmula vinculante.
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