- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Com base na Lei 8080, Artigo 6º, compõem o campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;
II - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;
III - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;
IV - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
Estão corretas:
I - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;
II - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;
III - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;
IV - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
Estão corretas:
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