- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
O princípio da universalidade pressupõe a responsabilidade do SUS sobre todos os trabalhadores, independentemente de seu grau de inserção na economia ou tipo de vínculo trabalhista. De modo esquemático, pode-se afirmar que o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores no Brasil, atualmente, se caracteriza pela coexistência de, EXCETO: