A avaliação, no âmbito escolar, deve ser encarada como um recurso pedagógico que permite aos professores, gestores e demais profissionais da educação acompanhar a situação do contexto familiar no qual a criança está inserida.

A avaliação deve mensurar a progressão das aprendizagens, oferecendo subsídios para a análise do próprio processo de ensino, bem como para a classificação do aluno.

Os resultados dos processos avaliativos devem concorrer para que todos os estudantes avancem em suas aprendizagens e para que os professores façam eventuais ajustes em suas práticas para garantir a qualidade dessas aprendizagens.

A avaliação integra e constitui um espaço crítico-reflexivo da prática docente, não interferindo na coerência com os princípios pedagógicos que orientam o desenvolvimento pleno dos estudantes.