- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.
A consolidação da regionalização do SUS deve apoiar-se nos seguintes pressupostos: territorialização, flexibilidade, cooperação, co-gestão, financiamento solidário, subsidiariedade, participação e controle social.