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2538752 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA

Texto 19A2AAA

A maioria dos historiadores, pesquisadores e estudiosos considera que o imposto de renda surgiu em 1799, na Inglaterra, quando o governo inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França, governada por Napoleão Bonaparte.

No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843, no reinado de D. Pedro II, por meio da edição da Lei n.º 317, de 21 de outubro.

No início da República, esforços foram realizados para instituir o imposto de renda no Brasil. Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda da República, foi um árduo defensor desse tributo. A Assembleia Constituinte de 1891 discutiu a introdução do imposto de renda, mas a proposta não logrou êxito.

Por meio da Lei n.º 4.625, de 31 de dezembro de 1922, o governo instituiu o imposto geral sobre a renda, que passou a ser devido, anualmente, por toda pessoa física ou jurídica residente/sediada no território do país, incidindo, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem. Em 1923, o governo iniciou o estudo para elaborar o regulamento e organizar o sistema arrecadador do imposto de renda, que, finalmente, seria implementado em 1924.

Exposição histórica do imposto de renda. Internet: <http://idg.receita.fazenda.gov.br> (com adaptações).

Acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto 19A2AAA, julgue o item que se segue.

No texto, o autor defende abertamente um ponto de vista, empregando, para tanto, os denominados argumentos de autoridade, como, por exemplo, a referência a Rui Barbosa.

 

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