o trienal, em razão do advento do Código Civil de 2002, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.

o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, não podendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.

o trienal para as ações pessoais e o quinquenal para as ações reais, em razão da interpretação conjunta do Código Civil de 2002 e do Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.

o trienal, em razão do advento do Código Civil de 2002, não podendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.

o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.