Questão 988360

988360 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

Provas:

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é

o valor médio de mercado, conforme anualmente divulgado pelo Poder Executivo estadual antes do início do ano- calendário.

o valor constante no documento fiscal de compra do veículo, incluído o valor de opcionais e acessórios.

o valor de mercado do modelo do veículo, de acordo com a tabela FIPE vigente à data do fato gerador.

de 3% incidentes sobre o valor constante no documento fiscal, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo automóvel ou camioneta.

de 1% incidente sobre o valor de mercado, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo caminhão.

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