Quando a obra for executada no alinhamento predial, o tapume provisório poderá ocupar no máximo 25 por cento da largura do passeio público.

Independentemente de autorização da Prefeitura, quando for tecnicamente indispensável para a execução da obra a ocupação de maior área do passeio, será permitido que o técnico o coloque, desde que garanta uma faixa livre para trânsito de pedestres com largura mínima de um metro.

A edificação de tapume será exigida em todas as obras, sendo elas na fachada ou não com frente para via pública.

Quando a obra atingir o início do terceiro pavimento acima do passeio, e for provida de marquise, o tapume térreo será recuado para um terço da largura do passeio.