1270671
Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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Uma crítica direcionada à Lei Rouanet é o fato de que a decisão de investimento em determinado projeto cultural fica a cargo dos departamentos de marketing das empresas. Em relação à Lei Rouanet, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Toda e qualquer empresa brasileira pode acionar o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.