Magna Concursos
2137608 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
Provas:
Conforme o Artigo 9º da Lei Federal 12.787/13, são princípios básicos do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação:
I-cooperação institucional para obtenção e produção de dados e informações.
II-coordenação unificada.
III-acesso da sociedade aos dados e às informações, observada a legislação que trata de sigilo.
 

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