O provimento em cargo público depende de aprovação em concurso público específico, bem como do preenchimento de determinados requisitos. Sobre esse assunto, considere os seguintes requisitos:

1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro domiciliado no Brasil, maior de 18 anos e ter aptidão para o cargo.

2. Ser brasileiro, maior de 18 anos, ter aptidão para o cargo e estar no pleno gozo de seus direitos políticos.

3. Ser brasileiro, ter no mínimo 16 anos de idade, desde que tenha aptidão para o cargo e esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.

4. Ser brasileiro, maior de 18 anos, ter aptidão para o cargo, independentemente de estar ou não no pleno gozo de seus direitos políticos.

São requisitos para provimento em cargo público: