Indivíduos que apresentam incapacidade permanente para o exercício de atividades laborais e necessitam de constante supervisão de profissionais da saúde ou assistência social.

Pessoas com impedimentos físicos ou mentais diagnosticados clinicamente, desde que reconhecidos por laudo médico oficial e vinculados a programas assistenciais do Estado.

Sujeitos com limitações temporárias ou permanentes que impedem sua total inserção no mercado de trabalho, sendo elegíveis para medidas de proteção específicas.

Aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Todos os indivíduos com qualquer grau de disfunção corporal, independentemente do tempo de duração, sendo a deficiência definida exclusivamente por critérios clínicos.