Documento responsável por nortear a maneira como a escola planeja suas ações estratégicas e estabelece metas para conseguir evoluir no processo de ensino e aprendizagem.

Trata-se do documento que compõe a base comum do ensino, visando ampliar os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cognitivo, artístico, científico e tecnológico.

Documento que define diretrizes, metas e métodos para que a instituição de ensino consiga atingir os objetivos a que se propõe, melhorando a capacidade de ensino da escola como uma entidade inserida em uma sociedade democrática e de interações políticas.

É concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico.

É um documento meramente norteador e normatizador que contém um conjunto de práticas que orientam o ensino.