Questão 319209

319209 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

Provas:

De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente.

admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos.

crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

crime inafiançável e sujeito à pena de banimento.

admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.

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