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Respondida
544274
Ano:
2012
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-PI
Provas:
Promotor de Justiça
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
Com relação ao SUS, assinale a opção correta.
A
Entre as fontes de financiamento do SUS incluem-se, de acordo com a CF, os recursos de empresas ou capitais estrangeiros de qualquer natureza.
B
Conforme disposição constitucional, compete exclusivamente ao MP a defesa do direito à saúde por meio de ações civis públicas.
C
O Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, reúne-se, a cada quatro anos, para formular a política nacional de saúde.
D
A rede de ações e serviços públicos no Brasil está organizada para fornecer atendimento integral, com ênfase nos serviços assistenciais.
E
Constitui competência, em caráter complementar, da direção estadual do SUS a execução de ações e serviços de saúde do trabalhador.
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