Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A doença do trabalho e a doença profissional, produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho, peculiares a determinadas atividades ou em função das condições especiais em que o trabalho é desenvolvido, também são consideradas como acidente do trabalho.

É equiparado a acidente do trabalho o sofrido no percurso da residência para o local ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção.

Os acidentes ocorridos fora do local de trabalho, exceto os de trajeto, ainda que a serviço da empresa, não se equiparam a acidente do trabalho.