Os princípios de gestão escolar democrática e participativa, defendidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, envolvem uma série de questões. Uma delas é apresentada a seguir:

É um documento no qual são expressos objetivos, metas e diretrizes e no qual se expressa a autonomia da gestão administrativa e pedagógica da escola, por meio do planejamento de ações que estejam alicerçadas nas demandas e particularidades pedagógicas e identitárias de toda a comunidade escolar. Deve ser um documento vivo e elaborado de forma participativa.

O texto apresentado se refere ao seguinte elemento da gestão escolar democrática e participativa: