unidade escolar compete organizar a escrituração escolar
para atender, prontamente, às solicitações de informações e
esclarecimentos. A organização da vida escolar é feita por
meio de um conjunto de normas que visam garantir o acesso,
à escolarização, a permanência e a progressão nos estudos,
bem como a regularidade da vida escolar do aluno, englobando
os seguintes documentos:
