Epizootia é uma doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.

A notificação deve acontecer somente a partir da ocorrência de casos confirmados de doença, agravo ou evento de saúde pública.

A notificação compulsória é a comunicação opcional à autoridade de saúde, realizada exclusivamente por profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas.