A apresentação da carta aberta do TRE-RJ é referência para a questão.

1. Apresentação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apresenta a sua Carta de Serviços ao Cidadão – Serviços Cartorários Eleitorais de primeiro grau. Este documento tem por finalidade divulgar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral de primeiro grau no Estado do Rio de Janeiro, as formas de acessá-los e obtê-los, bem como os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

A Carta reafirma o compromisso do TRE-RJ de facilitar e ampliar o acesso dos cidadãos aos seus serviços. Além disso, visa a estimular a participação da Sociedade no processo de melhoria contínua da qualidade no atendimento. Para tanto, o Tribunal disponibiliza diversos canais de comunicação para que os cidadãos registrem a satisfação ou a insatisfação em relação aos serviços prestados e proponham sugestões. Essa participação é de vital importância para a identificação de problemas e de oportunidades de melhoria, a fim de que sejam adotadas medidas que garantam ao cidadão a excelência na prestação de serviços eleitorais.

A Carta estabelece, ainda, o comprometimento de todos os profissionais que atuam na Justiça Eleitoral fluminense com a eficácia e a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.

Por meio de uma gestão participativa e transparente, o TRE-RJ busca fortalecer a credibilidade da Sociedade, garantir o direito dos cidadãos de receber serviços em conformidade com as suas necessidades e contribuir para a consolidação de uma Administração Pública acessível e efetiva.

(http://www.tre-rj.gov.br/site_novo/arquivo_banner/carta.pdf, acessado em 19/abr/2012.)