- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Famílias e indivíduos que vivenciam violação de direitos em decorrência de orientação sexual tem especificidade como público da Assistência Social. Tal violação é expressa pela vivência do preconceito e da discriminação, cujos impactos fragilizam ou mesmo rompem vínculos familiares e comunitários, atingindo direitos básicos da pessoa e esgarçamento das relações sociais. Essas famílias e indivíduos demandam políticas públicas e ações afirmativas no enfrentamento da homofobia e da transfobia, além da garantia da promoção da cidadania. Na Assistência Social, o atendimento a essa especificidade é realizado pelo
