1799420
Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Com um dos mais expressivos contingentes eleitorais do planeta, o Brasil vai às urnas informatizadas em 2002 para eleger deputados federais, estaduais (distritais), senadores, governadores estaduais e do Distrito Federal e presidente da República. No que concerne aos direitos políticos, tal como previsto na Constituição da República, julgue o item abaixo.
Entre as condições de elegibilidade estão, entre outras, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária.
Provas
Questão presente nas seguintes provas