O profissional de enfermagem que provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão está sujeito à pena de cassação direito ao exercício profissional da enfermagem.

As penalidades de Suspensão do exercício profissional e de cassação do direito ao exercício profissional são de competência do Conselho Federal de Enfermagem.

No caso de infração ao Código de Ética de Enfermagem, ter bons antecedentes profissionais é considerada uma circunstância atenuante.

A penalidade de advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.