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Respondida
891241
Ano:
2008
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é
A
um indiferente jurídico.
B
a conduta punida criminalmente em razão da ausência sempre presumida do consentimento dos jovens em razão do temor reverencial.
C
crime hediondo, em qualquer hipótese.
D
a atividade de caráter sexual, implicando menor de 18 anos e um adulto que tenha para com ela relação de consangüinidade, afinidade ou responsabilidade.
E
conduta lícita, desde que haja consentimento expresso do menor de 18 anos.
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