A Conferência de Saúde é uma das instâncias colegiadas do SUS.

O Conselho de Saúde, instância colegiada do SUS, tem caráter permanente e deliberativo.

Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ação de assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica.

É objetivo do Sistema Único de Saúde SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A formulação e execução da política de sangue e seus derivados está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).