- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios e aos
direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
O Brasil é regido, nas suas relações internacionais, pelo princípio da autodeterminação dos povos, mas repudia o terrorismo e o racismo.direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
