1665126
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ENERGIAESSENCIAL
Orgão: Pref. Julio Castilhos-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ENERGIAESSENCIAL
Orgão: Pref. Julio Castilhos-RS
Provas:
Conforme o Art. 16 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto: