Questão 750027

750027 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CAIP-IMES
Orgão: CRESAMU

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Código CivilSociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)

No que concerne ao tema das sociedades personificadas e não personificadas, pode ser afirmado o que segue:

A sociedade em comandita possui registro por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno.

São espécies de sociedades personificadas a sociedade em conta de participação e a sociedade comum.

A sociedade irregular ou de fato é despersonificada por não possuir contrato social ou por este não ter sido registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

As sociedades não personificadas deixam de possuir personalidade jurídica, devido ao fato de não terem arquivado regular e devidamente seu ato constitutivo.

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