- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
- Proteção SocialViolência
Analise as afirmativas a seguir:
I. A revisão bienal da renda familiar per capita para a
manutenção do Benefício de Prestação Continuada ocorrerá
por meio da leitura das informações do Cadastro Único e de
outros cadastros e bases de dados dos órgãos da
Administração Pública. Identificada a superação de condição
de renda para manutenção do benefício, o INSS suspenderá
ou cessará o benefício. Na revisão bienal, serão considerados
apenas famílias com cadastros atualizados no Cadastro
Único há pelo menos dois anos, contados da data da
entrevista ou última atualização cadastral.
II. Dada a especificidade das situações vivenciadas, os
serviços ofertados pelos Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS) podem sofrer
interrupções, seja por questões relativas à alternância da
gestão ou qualquer outro motivo.
III. Constitui violência psicológica contra a mulher qualquer
conduta que lhe prejudique ou favoreça o pleno
desenvolvimento ou que vise a degradar ou a elogiar suas
ações, comportamentos, crenças e decisões.
Marque a alternativa CORRETA: