Ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, o SINAES deverá assegurar:

I) Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.

II) O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.

III) O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.

IV) A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

São verdadeiras as formulações: