a educação bilíngue para surdos é efetivada quando se garante a presença, ainda que parcial, de tradutores e intérpretes de língua de sinais na educação infantil e anos iniciais.

a Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.048, de 2000, em seu artigo 23, prevê a garantia do direito de os surdos terem intérpretes em todos os espaços educacionais públicos, sendo opcional às instituições privadas.

a educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, propõe o ensino da língua oral para surdos no contraturno e prioriza o uso dos sinais na sala regular.

a educação bilíngue propõe o contato da criança surda, o mais cedo possível, com pares surdos e professores bilíngues.