3262624
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-PR
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDa Justiça da Infância e da Juventude
Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo
ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém, na data da audiência de apresentação,
deixou de comparecer ao ato. Nesse caso, o defensor público deverá formular o pedido de: