Questão 2487717

2487717 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS

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Engenheiro - Mecatrônica, Elétrônica e Automação
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece alguns conceitos relacionados às atividades de transporte. De acordo com a ANP, o conceito de transferência está relacionado à(ao)

movimentação de petróleo, seus derivados e gás natural, em meio ou percurso considerado de interesse geral.

serviço prestado pelo transportador ou carregador, com movimentação de gás de forma ininterrupta até o limite estabelecido pela capacidade contratada.

serviço de transporte de gás prestado a um carregador, que pode ser reduzido ou interrompido pelo transportador.

movimentação apenas de gás natural feita por empresas que podem comercializar o produto.

movimentação de petróleo, seus derivados e gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades.

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