Questão 2971109

2971109 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG

Provas:

Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:

Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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