É direito se recusar a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Um dos direitos é poder praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país.

É vedado desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, mesmo em caso de iminente risco de morte.

É um direito abandonar paciente sob seus cuidados.