Questão 1297598

1297598 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: DETRAN-DF

Provas:

Sobre a família, não é correto afirmar que:

o reconhecimento da união estável, entre o homem e a mulher ,como entidade familiar, tem por escopo a proteção do Estado.

a entidade familiar será reconhecida quando formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

os direitos e deveres da sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

o planejamento familiar é livre decisão do casal.

o casamento religioso, em nenhuma hipótese, terá efeito civil.

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