Magna Concursos
1445048 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEAGRI-DF
Provas:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 25/6/2009, a MP n.º 458, que estabelece regras para a regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. O quadro a seguir mostra o que ficou estabelecido pela MP da regularização fundiária.

área

providência

superior a 2,5 mil ha

será retomada pelo governo

superior a 1,5 mil ha e
até 2,5 mil ha

será vendida pelo preço de mercado

superior a 400 ha e até
1,5 mil ha

será vendida por preço a ser definido com
base na tabela do INCRA, com 20 anos
para pagar e mais 3 anos de carência

superior a 100 ha e até
400 ha

será vendida a preço simbólico, com
20 anos para pagar e 3 anos de carência

até 100 ha

será doada

Globo Rural, jul./2009, p. 16 (com adaptações).

Julgue o item subsequente com relação aos dados da tabela.

Terras com áreas de 22 km2 serão retomadas pelo governo.

 

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