As instituições de ensino de diferentes níveis, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, classificam-se nas seguintes categorias:
Públicas, privadas, seminários teológicos e escolas de línguas estrangeiras.
Públicas e privadas.
Apenas públicas.
Particulares, comunitárias e confessionais
Filantrópicas, sendo estas tanto públicas como privadas.
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